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Número Objeto Data Anexo(s)
064/2017 Dispõe sobre Emendas Parlamentares Impositivas, e dá outras providências 14/12/2017 Lei nº 064-2017.pdf 90,74 KB
062/2017 dispõe sobre a criação das Olimpíadas Estudantis no Município de Macaíba/RN, e d Mais ... 14/11/2017 Lei nº 062-2017.pdf 84,24 KB
058/2017 Institui o Programa de Atendimento Médico, nas Creches Públicas Municipais de Ma Mais ... 17/10/2017 Lei nº 058-2017.pdf 83,60 KB
059/2017 Institui o dia do futebol amador no município de Macaíba/RN, e da outras providê Mais ... 17/10/2017 Lei nº 059-2017.pdf 102,62 KB
060/2017 Institui a semana "NOVEMBRO AZUL" para prevenção e detecção precoce do câncer de Mais ... 17/10/2017 Lei nº 060-2017.pdf 115,54 KB
056/2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. 10/10/2017 Lei nº 056-2017.pdf 79,62 KB
057/2017 Institui o programa "Bairro Seguro", que dispõe sobre a instalação de equipament Mais ... 10/10/2017 Lei nº 057-2017.pdf 92,70 KB
055/2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. 05/10/2017 Lei nº 055-2017.pdf 78,58 KB
052/2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. 19/09/2017 Lei nº 052-2017.pdf 78,74 KB
053/2017 denomina-se Creche Municipal Getúlio Garcia da Nóbrega, localizada no Distrito d Mais ... 19/09/2017 Lei nº 053-2017.pdf 75,91 KB
051/2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. 18/09/2017 Lei nº 051-2017.pdf 78,88 KB
048/2017 Dispões sobre a criação da COORDENADORIA ESPECIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A M Mais ... 12/09/2017 Lei nº 048-2017.pdf 90,03 KB
049/2017 Dispõe sobre a denominação Governadora Wilma Maria de Faria o trecho da RN 160 q Mais ... 12/09/2017 Lei nº 049-2017.pdf 80,30 KB
050/2017 Dispõe sobre a denominação Governadora Wilma Maria de Faria a Barragem de Tabati Mais ... 12/09/2017 Lei nº 050-2017.pdf 79,42 KB
047/2017 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências 06/09/2017 Lei nº 047-2017.pdf 79,23 KB
045/2017 Institui e inclui no Calend·rio Oficial de Eventos do MunicÌpio de MacaÌba o DIA Mais ... 05/09/2017 Lei nº 045-2017.pdf 96,69 KB
046/2017 Fica reconhecido de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE BICICROSS DE MACAÍBA - ABM Mais ... 05/09/2017 Lei nº 046-2017.pdf 89,60 KB
061/2017 Institui no âmbito do Município de Macaíba o "MACAÍBA VIVA" que declara a Palmei Mais ... 13/07/2017 Lei nº 061-2017.pdf 130,14 KB