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PL 068_2022 CMM 13/09/2022 : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM KIT DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA O AGRICU Mais ... Jefferson Stanley PL 068_2022 CMM.pdf 674,65 KB
PL 067_2022 CMM 06/09/2022 Cria a figura do Agente Jovem Ambiental Voluntário, no âmbito do Município de Mais ... Jefferson Stanley PL 067_2022 CMM.pdf 869,84 KB
PL 065_2022 CMM 05/09/2022 “Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito do munic Mais ... Aroldo da Saúde PL 065_2022 CMM.pdf 644,53 KB
PL 066_2022 CMM 01/09/2022 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Bruno Leonardo de Oliveir Mais ... Dadaia Ribeiro PL 066_2022 CMM.pdf 226,13 KB
PL 063_2022 CMM 30/08/2022 Implementa na rede de ensino do Município de Macaíba o programa "Escola que Cu Mais ... Jefferson Stanley PL 063_2022 CMM.pdf 1,07 MB
PL 064_2022 CMM 30/08/2022 Declara a Festividade de Boi de Reis como Patrimônio Cultural de Macaíba, e Sím Mais ... Erika Emídio PL 064_2022 CMM.pdf 1,05 MB
PL 062_2022 CMM 25/08/2022 Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Macaíba/RN, visand Mais ... Jefferson Stanley PL 062_2022 CMM.pdf 561,33 KB
PL 061_2022 CMM 23/08/2022 Institui no Calendário Oficial do Município de Macaíba o “Dia Municipal de Boi Mais ... Zeca da Pesca PL 061_2022 CMM.pdf 653,81 KB
PL 058_2022 CMM 16/08/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Zeca da Pesca PL 058_2022 CMM.pdf 225,76 KB
PL 059_2022 CMM 16/08/2022 Dispõe sobre a criação de cemitério vertical público no município de Macaíba/R Mais ... Aluízio Silvio PL 059_2022 CMM.pdf 225,54 KB
PL 060_2022 CMM 16/08/2022 Institui o Programa de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescê Mais ... Jefferson Stanley PL 060_2022 CMM.pdf 549,00 KB
PL 057_2022 CMM 15/08/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de professores Mais ... Erika Emídio PL 057_2022 CMM.pdf 448,89 KB
PL 054_2022 CMM 11/08/2022 Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras Mais ... Jefferson Stanley PL 054_2022 CMM.pdf 2,18 MB
PL 055_2022 CMM 11/08/2022 Cria a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência S Mais ... Aroldo da Saúde PL 055_2022 CMM.pdf 4,65 MB
PL 056_2022 CMM 11/08/2022 ALTERA A LEI 1625/2012, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 6º E 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... Aroldo da Saúde PL 056_2022 CMM.pdf 643,74 KB
PL 047_2022 CMM 02/08/2022 Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes de Emília Janielle Lopes da Si Mais ... Rita de Cássia PL 047_2022 CMM.pdf 225,90 KB
PL 048_2022 CMM 02/08/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Denilson Gadelha PL 048_2022 CMM.pdf 225,71 KB
PL 049_2022 CMM 02/08/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Denilson Gadelha PL 049_2022 CMM.pdf 226,20 KB
PL 050_2022 CMM 02/08/2022 ALTERA A LEI 1.596/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO Mais ... Socorro Nogueira PL 050_2022 CMM.pdf 694,21 KB
PL 051_2022 CMM 02/08/2022 Dispõe sobre a adoção de academia ao ar livre híbrida no Município de Macaíba Mais ... Jefferson Stanley PL 051_2022 CMM.pdf 674,04 KB