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Número Data Descrição Vereador relator Anexo(s)
PL 059_2023 CMM 25/04/2023 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica, dá outras providência Mais ... Aroldo da Saúde PL 059_2023 CMM.pdf 290,05 KB
PL 060_2023 CMM 25/04/2023 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências Erika Emídio PL 060_2023 CMM.pdf 179,54 KB
PL 061_2023 CMM 25/04/2023 Institui o Programa "Escola de Paz e Liberdade" nas unidades de ensino do Mun Mais ... Dadaia Ribeiro PL 061_2023 CMM.pdf 1,30 MB
PL 062_2023 CMM 25/04/2023 dispõe sobre a criação do “Dia da paz e Gentileza nas Escolas” no Município de Mais ... Dadaia Ribeiro PL 062_2023 CMM.pdf 290,77 KB
PL 044_2023 CMM 18/04/2023 Institui a olimpíada cultural macaibense, e dá outras providências. Ricardo Francisco (Cacau) PL 044_2023 CMM.pdf 476,64 KB
PL 045_2023 CMM 18/04/2023 “CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, NA FORMA QUE MEN Mais ... Tafarel Freitas PL 045_2023 CMM.pdf 613,07 KB
PL 046_2023 CMM 18/04/2023 Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acid Mais ... Jefferson Stanley PL 046_2023 CMM.pdf 536,20 KB
PL 047_2023 CMM 18/04/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Jailson Brito PL 047_2023 CMM.pdf 180,31 KB
PL 048_2023 CMM 18/04/2023 Institui o "Mapa do Empreendedor Informal" no Município de Macaíba/RN e dá out Mais ... Ricardo Francisco (Cacau) PL 048_2023 CMM.pdf 438,65 KB
PL 049_2023 CMM 18/04/2023 Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das leis, do nome dos Vereadores que Mais ... Jefferson Stanley PL 049_2023 CMM.pdf 357,26 KB
PL 050_2023 CMM 18/04/2023 "Torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expedient Mais ... Denilson Gadelha PL 050_2023 CMM.pdf 357,09 KB
PL 051_2023 CMM 18/04/2023 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica, dá outras providência Mais ... Dadaia Ribeiro PL 051_2023 CMM.pdf 290,03 KB
PL 052_2023 CMM 18/04/2023 Dispõe sobre a denominação do Centro de Operações Integradas da Segurança Públi Mais ... Dadaia Ribeiro PL 052_2023 CMM.pdf 179,85 KB
PL 053_2023 CMM 18/04/2023 INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNIC Mais ... Jefferson Stanley PL 053_2023 CMM.pdf 290,14 KB
PL 054_2023 CMM 18/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Mais ... Aroldo da Saúde PL 054_2023 CMM.pdf 886,61 KB
PL 055_2023 CMM 18/04/2023 : Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providênci Mais ... Zeca da Pesca PL 055_2023 CMM.pdf 179,48 KB
PL 030_2023 CMM 11/04/2023 Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede públ Mais ... Igor Targino PL 030_2023 CMM.pdf 356,55 KB
PL 031_2023 CMM 11/04/2023 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN Igor Targino PL 031_2023 CMM.pdf 755,33 KB
PL 032_2023 CMM 11/04/2023 Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Macaíba, e dá Mais ... Igor Targino PL 032_2023 CMM.pdf 1,44 MB
PL 033_2023 CMM 11/04/2023 Autoriza o poder executivo a instituir o programa internet gratuita aos alunos Mais ... Igor Targino PL 033_2023 CMM.pdf 535,84 KB