Número PL 019_2021 CMM Data 12/04/2021 Descrição Institui o Reconhecimento das Academias de Ginástica, Estúdios de Musculação, de Esportes, Artes Marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Município de Macaíba/RN, e dá outras providências.

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