Na tarde de hoje (08), foi realizada na Câmara Municipal de Macaíba a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo 2023 onde os vereadores aprovaram os seguintes projetos:
🔹Projeto de Lei nº 18/2023-GP, Cria cargos de Chefe da Assistência Farmacêutica e Bioquímica no Município de Macaíba, de autoria do Poder Executivo;
🔹Projeto de Lei nº 106/2023-CMM. Fica denominado o Campo de Futebol do Vila Nova de Valdomiro Pedro do Nascimento , localizada no Nova Macaíba, Bairro São José, de autoria do Vereador João Maria de Medeiros;
🔹Projeto de Lei nº 112/2023-CMM, Cria o Selo Lilás de Recolhimento ás Empresa atuantes no combate á violência contra a mulher, de autoria do Vereador Jefferson Stanley da Silva;
🔹Projeto de Lei nº 114/2023-CMM, Institui a Campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira, de autoria do Vereador Jefferson Stanley da Silva;
🔹Projeto de Lei nº 115/2023-CMM, Institui o Programa de Prevenção e Combate á Violência Doméstica e Intrafamiliar Marliete Freire, que trata sobre a reflexão conscientização e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;
🔹Projeto de Resolução nº 08/2023-CMM, Concede a Comenda da Ordem do Mérito da Saúde Doutor José Jorge Maciel a Senhora Amália Luiz, de autoria do Vereador José Aroldo da Silva Costa.
