COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA
BIÊNIO 2023/2024

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

PRESIDENTE: José Aroldo da Silva Costa
VICE-PRESIDENTE: Marijara Luz Ribeiro Chaves
MEMBRO: Silvanio Tafarel de Moura Bezerra

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente
sobre todas as matérias de caráter financeiro.

PRESIDENTE: Rita de Cássia de Oliveira Pereira
VICE-PRESIDENTE: Ana Catarina Silva Borges Dério
MEMBRO: João Maria de Medeiros

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticas, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência social em geral.

PRESIDENTE: Ismarleide Fernandes Duarte
VICE-PRESIDENTE: José Aroldo da Silva Costa
MEMBRO: Erika Patrícia Emídio da Silva

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.

PRESIDENTE: João Maria de Medeiros
VICE-PRESIDENTE: Aluízio Silvio Soares
MEMBRO: Maria do Socorro de Araújo Carvalho

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A competência principal é de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Vereadores suas sugestões legislativas.

PRESIDENTE: Luiz Gonzaga Soares
VICE-PRESIDENTE: José da Cunha Bezerra de Macedo
MEMBRO: Jefferson Stanley da Silva

COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Compete à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: a) o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; b) fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; c) colaboração com entidades não-governamentais, municipais, estaduais e nacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos; d) pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; e) assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas; regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; f) preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; g) promoção da igualdade racial.

PRESIDENTE: Ismarleide Fernandes Duarte
VICE-PRESIDENTE: Maria do Socorro de Araújo Carvalho
MEMBRO: Ana Catarina Silva Borges Dério

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

PRESIDENTE: Silvanio Tafarel de Moura Bezerra
VICE-PRESIDENTE: Erika Patrícia Emídio da Silva
MEMBRO: José Aroldo da Silva Costa

COMISSÃO DA REGIÃO METROPOLITANA

PRESIDENTE: Luiz Gonzaga Soares
VICE-PRESIDENTE: Jailson Alves de Brito
MEMBRO: Ricardo Francisco da Silva

COMISSÃO DE DEFESA À CRIANÇA E AO IDOSO

PRESIDENTE: Jefferson Stanley da Silva
VICE-PRESIDENTE: Rita de Cássia de Oliveira Pereira
MEMBRO: Marijara Luz Ribeiro Chaves

COMISSÃO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

PRESIDENTE: Marijara Luz Ribeiro Chaves
VICE-PRESIDENTE: Ricardo Francisco da Silva
MEMBRO: Luiz Gonzaga Soares