📄🎙️Na manhã de hoje (15), foi realizada na Câmara Municipal de Macaíba a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo 2023, onde os vereadores discutiram pautas de melhoraria para o município e aprovaram os seguintes projetos:
🔹Projeto de Lei nº 016/2023-GP, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, de autoria do Poder Executivo;
🔹Projeto de Lei 116/2023-CMM, Fica Instituído o dia Municipal do Doador de órgãos, Tecidos e Medula Óssea, a ser comemorado no dia 27 de setembro, de autoria do Vereador Aluízio Silvio Soares;
🔹Projeto de Lei nº 117/2023-CMM, Fica denominada de Sala Lilás “Izânia Maria Bezerra Alves”, o dispositivo de acolhimento para vítimas de violência doméstica localizado do CREAS (Viedga Maria de Lima Ribeiro Maurício) Macaíba/RN, de autoria da Vereadora Marijara Luz Ribeiro Chaves;
🔹Projeto de Lei nº 120/2023-CMM, Fica instituído no âmbito do Município de Macaíba o Programa “CRAS Itinerante” como forma de ampliar o atendimento psicossocial ás populações que vivem em regiões afastadas de órgãos vinculados á Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de autoria do Vereador Jefferson Stanley da Silva;
🔹Projeto de Resolução nº 09/2023-CMM, Concede a Comenda da Ordem do Mérito Educativo e Social Wilma Maria de Farias ao Senhor Gerson Eugenio Costa, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares;
🔹Projeto de Resolução nº 10/2023-CMM, Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, de autoria do Vereador Jefferson Stanley da Silva;
