Comissões

Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Macaíba

Biênio 2025/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

Composição:
Denílson Costa Gadelha – Presidente
Marijara Luz Ribeiro Chaves – Vice-Presidente
Otacílio Andrade da Cruz – Membro

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as  matérias de caráter financeiro.

Composição:
Rita de Cássia de Oliveira Pereira – Presidente
Ana Catarina Silva Borges Dério – Vice-Presidente
Silvanio Tafarel de Moura Bezerra – Membro

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticas, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e previdência social em geral.

Composição:
Ismarleide Fernandes Duarte – Presidente
José Aroldo da Silva Costa – Vice-Presidente
Edielias Pereira Elias – Membro

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.

Composição:
Eduardo Sergio Mateus da Costa – Presidente
Rita de Cássia de Oliveira Pereira – Vice-Presidente
Maria do Socorro de Araújo Carvalho – Membro

A competência principal é de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Vereadores suas sugestões legislativas.

Composição:
Clarissa Pereira Matias da Costa – Presidente
Denílson Costa Gadelha – Vice-Presidente
Reginaldo Fernandes Campos – Membro

Compete à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania:
a) o recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos;
b) fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos;
c) colaboração com entidades não-governamentais, municipais, estaduais e nacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos;
d) pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa;
e) assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas; regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
f) preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; g) promoção da igualdade racial.

Composição:
Ismarleide Fernandes Duarte – Presidente
Venicio Francelino Soares Filho – Vice-Presidente
Ana Catarina Silva Borges Dério – Membro

Composição:
Silvanio Tafarel de Moura Bezerra – Presidente
Igor Augusto Fernandes Targino – Vice-Presidente
Clarissa Matias Pereira da Costa – Membro

Composição:
Igor Augusto Fernandes Targino – Presidente
Venicio Francelino Soares Filho – Vice-Presidente
Eduardo Sergio Mateus da Costa – Membro

Composição:
Marijara Luz Ribeiro Chaves – Presidente
Rita de Cássia de Oliveira Pereira – Vice-Presidente
Edielias Pereira Elias – Membro

Composição:
Otacílio Andrade da Cruz – Presidente
Denílson Costa Gadelha – Vice-Presidente
Luciana Morais Barbosa – Membro