🔹Na manhã de terça-feira (04), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2024, os vereadores discutiram sobre às necessidades da cidade de Macaíba e o presidente encerrou a seguinte sessão.
Ordem do dia:
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 27/2024-CMM, Institui no Município de Macaíba, a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, de autoria do Vereador Jefferson Stanley da Silva;
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 28/2024-CMM, Institui a Política Municipal de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana, de autoria da Vereadora Ismarleide Fernandes Duarte;
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 29/2024-CMM, Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em eventos realizados em espaços públicos e privado no Município de Macaíba/RN, de autoria da Vereadora Ismarleide Fernandes Duarte;
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 31/2024-CMM, Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais, no calendário escolar das redes pública e privada de ensino deste município de Macaíba, de autoria da Vereadora Rita de Cássia de Oliveira Pereira;
🔹Parecer da Verbal da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 31/2024-CMM, Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais, no calendário escolar das redes pública e privada de ensino deste município de Macaíba, de autoria da Vereadora Rita de Cássia de Oliveira Pereira;
🔹Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 06/2024-CMM, Concede a Comenda da Ordem do Mérito Educativo e Social Wilma Maria de Faria a Senhora Cecília Antônia de Araújo Neta, de autoria da Vereadora Erika Patrícia Emídio da Silva;
