Na tarde de ontem (07/06) na Câmara Municipal de Macaíba, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, onde foram aprovados os seguintes projetos de lei:

📄 Projeto de Lei N° 026/2022-CMM

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

RELATORES: Ver. Igor Targino – Ver. Jefferson Stanley – Ver. Ricardo da Silva (Cacau) – Ver. Ana Catarina

📄Projeto de Lei N° 035/2022-CMM

Fica denominada de Rua Maria Albino Tavares, à Rua Projetada, localizada no Distrito de Cajazeiras, zona rural de Macaíba/RN.

RELATORA: Ver. Erika Emídio

📄Projeto de Lei N° 039/2022-CMM

Fica denominada a Rua Francisco Firmino Gomes, à Rua Projetada, localizada frontal à Rua Uruaçu, Bairro São José, neste município de Macaíba/RN.

RELATOR: Ver. Silvanio Tafarel