Ontem (14/06) foi realizada na Câmara Municipal de Macaíba a 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, a última sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo 2022 que teve os seguintes projetos aprovados:

? PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022

EMENTA: Criação de cargos no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba e dá outras providências.

Relator: Prefeito Emídio Jr

? PROJETO DE LEI N° 018/2022

EMENTA: Dispõe sobre o recebimento e a destinação de patrocínio pelo Poder Público a eventos de interesse público realizados no Municipio de Macaiba/RN e dá providências.

Relator: Prefeito Emídio Jr

? Projeto de Lei nº 020/2022

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representam o município de Macaiba/RN em competições esportivas, na forma que especifica e dá outras providências

Relator: Prefeito Emídio Jr

? PROJETO DE LEI nº 021/2022

EMENTA: Altera a Lei n° 2.167, de 07 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para fins de edificação da sede do Regimento de Polícia Montada do RN e da providências.

Relator: Prefeito Emídio Jr

? PROJETO DE LEI Nº 22/2022

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de bolsa para estagiários de nivel superior a partir do primeiro período do curso e dá outras providências.

Relator: Prefeito Emídio Jr

? PROJETO DE LEI Nº 036/2022-CMM

EMENTA: Inclui profissional de saúde mental nas unidades básicas de saúde do Município de Macaiba/RN, e dá outras providências.

Relatora: Vereadora Rita de Cássia

? PROJETO DE LEI Nº 040/2022-CMM

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico.

Relator: Ver. Jefferson Stanley