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Número Data Descrição Vereador relator Anexo(s)
PL 029_2020 CMM 03/11/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências PL 0029_2020 CMM.PDF 468,48 KB
PL 030_2020 CMM 03/11/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências PL 0030_2020 CMM.PDF 467,05 KB
PL 031_2020 CMM 03/11/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0031_2020 CMM.PDF 468,60 KB
PL 032_2020 CMM 03/11/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0032_2020 CMM.PDF 699,26 KB
PL 028_2020 CMM 28/10/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. PL 0028_2020 CMM.PDF 646,57 KB
PL 027_2020 CMM 05/10/2020 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, e dá outras providências. PL 0027_2020 CMM.PDF 644,53 KB
PL 024_2020 CMM 22/09/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0024_2020 CMM.PDF 647,58 KB
PL 025_2020 CMM 22/09/2020 Dispõe sobre a suspensão do ajuizamento da execução fiscal de créditos tributár Mais ... PL 0025_2020 CMM.PDF 751,15 KB
PL 026_2020 CMM 29/08/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0026_2020 CMM.PDF 645,47 KB
PL 023_2020 CMM 18/08/2020 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, e dá outras providências. PL 0023_2020 CMM.PDF 643,33 KB
PL 022_2020 CMM 06/08/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0022_2020 CMM.PDF 467,64 KB
PL 020_2020 CMM 04/08/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0020_2020 CMM.PDF 468,73 KB
PL 021_2020 CMM 04/08/2020 Altera o mandato dos Diretores e Vice Diretores das Escolas Municipais de Macaí Mais ... PL 0021_2020 CMM.PDF 503,60 KB
PL 018_2020 CMM 28/07/2020 Dispõe sobre a retificação da Lei 1.974/2018, na qual está denominada de Bairro Mais ... PL 0018_2020 CMM.PDF 654,83 KB
PL 019_2020 CMM 28/07/2020 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. PL 0019_2020 CMM.PDF 468,20 KB
PL 016_2020 CMM 21/07/2020 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica PL 0016_2020 CMM.PDF 846,14 KB
PL 017_2020 CMM 21/07/2020 Dispõe sobre a retificação da Lei 682/1999, na qual é denominada de Rua Governa Mais ... PL 0017_2020 CMM.PDF 654,82 KB
PL 013_2020 CMM 16/07/2020 Determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios h Mais ... PL 0013_2020 CMM.PDF 667,76 KB
PL 014_2020 CMM 16/07/2020 Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procur Mais ... PL 0014_2020 CMM.PDF 668,28 KB
PL 015_2020 CMM 16/07/2020 Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das obrigações de operações de crédito Mais ... PL 0015_2020 CMM.PDF 841,68 KB