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Número Data Descrição Vereador relator Anexo(s)
PL 078_2021 CMM 12/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Fortunato Manoel de Araújo, localizada no Mais ... Erika Emídio PL 078_2021 CMM.pdf 779,53 KB
PL 076_2021 CMM 10/08/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO M Mais ... Dadaia Ribeiro PL 076_2021 CMM.pdf 650,26 KB
PL 077_2021 CMM 10/08/2021 Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da Mais ... Jefferson Stanley PL 077_2021 CMM.pdf 722,70 KB
PL 066_2021 CMM 09/08/2021 Denomina o Prédio da Policlínica de Dr. Luiz Faustino da Costa, e dá outras pro Mais ... Luizinho PL 066_2021 CMM.pdf 896,60 KB
PL 075_2021 CMM 09/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde II de Creuza Araújo de Souza Santos, e dá ou Mais ... Aroldo da Saúde PL 075_2021 CMM.pdf 853,55 KB
PL 071_2021 CMM 06/08/2021 Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte, localizada na Rua Potengi, Bai Mais ... Todos PL 071_2021 CMM.pdf 733,81 KB
PL 074_2021 CMM 05/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Pereira da Silva “Maria de Adalto”, Mais ... João de Damião PL 074_2021 CMM.pdf 850,87 KB
PL 059_2021 CMM 03/08/2021 institui a Politica de Transparência nas Obras Publicas Municipais, e dá outra Mais ... Jefferson Stanley PL 059_2021 CMM.pdf 784,04 KB
PL 064_2021 CMM 03/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Júlia Luz da Silva na Comunidade de Riach Mais ... Erika Emídio PL 064_2021 CMM.pdf 852,27 KB
PL 065_2021 CMM 03/08/2021 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública de Sevulo Tavares da Silva, e dá ou Mais ... João de Damião PL 065_2021 CMM.pdf 713,19 KB
PL 067_2021 CMM 03/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Severino Luiz da Silva, situada na Comun Mais ... Ismarleide Duarte PL 067_2021 CMM.pdf 852,48 KB
PL 068_2021 CMM 03/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Seminarista Abraão Galvão de Carvalho na Mais ... Dadaia Ribeiro PL 068_2021 CMM.pdf 860,32 KB
PL 069_2021 CMM 03/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Terezinha Silva da Costa, situada na Vila Mais ... Rita de Cássia PL 069_2021 CMM.pdf 854,58 KB
PL 070_2021 CMM 03/08/2021 DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRET Mais ... Jefferson Stanley PL 070_2021 CMM.pdf 672,58 KB
PL 062_2021 CMM 02/08/2021 Dispõe sobre a retificação da Lei 995/2001, na qual está denominada de Gezelda Mais ... Denilson Gadelha PL 062_2021 CMM.pdf 719,83 KB
PL 063_2021 CMM 02/08/2021 Dispõe sobre incentivo fiscais visando a inserção de pessoas maiores de quarent Mais ... Aroldo da Saúde PL 063_2021 CMM.pdf 718,59 KB
PL 054_2021 CMM 15/06/2021 Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e e Mais ... Jefferson Stanley PL 054_2021 CMM.pdf 524,68 KB
PL 055_2021 CMM 15/06/2021 Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício e de fogueiras no período Mais ... Igor Targino PL 055_2021 CMM.pdf 537,78 KB
PL 056_2021 CMM 15/06/2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Macaíba e dá out Mais ... Dadaia Ribeiro PL 056_2021 CMM.pdf 549,73 KB
PL 057_2021 CMM 15/06/2021 Institui a política municipal do controle populacional (Natalidade) de Cães e Mais ... Dadaia Ribeiro PL 057_2021 CMM.pdf 555,19 KB