Exibindo 381 - 400 de 512
Ordenar por 
Número Data Descrição Vereador relator Anexo(s)
PL 096_2021 CMM 13/09/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Enfermeira Iolanda Costa, e dá outras pro Mais ... Dadaia Ribeiro PL 096_2021 CMM.pdf 858,63 KB
PL 097_2021 CMM 13/09/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Alzinete Maria da Silva Pereira, e dá out Mais ... Dadaia Ribeiro PL 097_2021 CMM.pdf 781,51 KB
PL 098_2021 CMM 13/09/2021 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Francisco Félix de Andrad Mais ... Dadaia Ribeiro PL 098_2021 CMM.pdf 782,66 KB
PL 099_2021 CMM 13/09/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Raimundo João da Costa, e dá outras provi Mais ... Erika Emídio PL 099_2021 CMM.pdf 880,48 KB
PL 088_2021 CMM 09/09/2021 Dispõe sobre a Lei “Júnior Sales” para inclusão de medidas de conscientização, Mais ... Aroldo da Saúde PL 088_2021 CMM.pdf 548,00 KB
PL 090_2021 CMM 09/09/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de José Manoel Guimarães e dá outras providê Mais ... Erika Emídio PL 090_2021 CMM.pdf 780,54 KB
PL 091_2021 CMM 09/09/2021 Dispõe sobre a atividade do profissional de técnico e bacharel em optometria n Mais ... Ismarleide Duarte PL 091_2021 CMM.pdf 890,81 KB
PL 092_2021 CMM 09/09/2021 CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAUVIDMACAÍBA) NO ÂMBITO DO MUNI Mais ... Dadaia Ribeiro PL 092_2021 CMM.pdf 784,10 KB
PL 093_2021 CMM 09/09/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAIBA, O FESTIVAL ABERTO DE BAN Mais ... Ismarleide Duarte PL 093_2021 CMM.pdf 775,48 KB
PL 094_2021 CMM 09/09/2021 Institui a Politica de Cidadania e Civismo no âmbito do município de Macaíba e Mais ... Jefferson Stanley PL 094_2021 CMM.pdf 791,04 KB
PL 095_2021 CMM 09/09/2021 Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Macaíba/RN e dá outras pro Mais ... Dadaia Ribeiro PL 095_2021 CMM.pdf 653,49 KB
PL 089_2021 CMM 03/09/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Manoel Juvino da Silva e dá outras provid Mais ... Erika Emídio PL 089_2021 CMM.pdf 853,22 KB
PL 085_2021 CMM 24/08/2021 Dispõe sobre a publicação, no portal eletrônico ou site da secretaria de saúde Mais ... Jefferson Stanley PL 085_2021 CMM.pdf 528,39 KB
PL 086_2021 CMM 20/08/2021 ALTERA A LEI 1.831 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE MODIFICA O ARTIGO 31, E DÁ OU Mais ... Ricardo Francisco (Cacau) PL 086_2021 CMM.pdf 508,69 KB
PL 087_2021 CMM 20/08/2021 “Dispõe sobre a autorização para implantação da Unidade Básica de Saúde veteri Mais ... Igor Targino PL 087_2021 CMM.pdf 524,28 KB
PL 083_2021 CMM 17/08/2021 Torna obrigatória a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Mais ... Jefferson Stanley PL 083_2021 CMM.pdf 518,02 KB
PL 079_2021 CMM 16/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Rui Dantas de Medeiros, e dá outras provi Mais ... Zeca da Pesca PL 079_2021 CMM.pdf 851,51 KB
PL 080_2021 CMM 16/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde I de Manoel Francisco Ferreira, e dá outras Mais ... Zeca da Pesca PL 080_2021 CMM.pdf 779,34 KB
PL 081_2021 CMM 16/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Juarez Barbosa da Silva, e dá outras prov Mais ... Socorro Nogueira PL 081_2021 CMM.pdf 854,85 KB
PL 082_2021 CMM 16/08/2021 Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Santana Paulino da Silva e dá outra Mais ... Socorro Nogueira PL 082_2021 CMM.pdf 850,83 KB