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PL 006_2023 CMM 07/03/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Mais ... Igor Targino PL 006_2023 CMM.pdf 466,56 KB
PL 007_2023 CMM 07/03/2023 “DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DEAÇÚCAR NO MUNICÍPIO E D Mais ... Igor Targino PL 007_2023 CMM.pdf 1.000,33 KB
PL 008_2023 CMM 07/03/2023 Dispõe no âmbito municipal, sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de Mais ... Igor Targino PL 008_2023 CMM (1).pdf 466,54 KB
PL 010_2023 CMM 07/03/2023 Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito da rede pública de ensino no M Mais ... Igor Targino PL 010_2023 CMM.pdf 1,48 MB
PL 009_2023 CMM 06/03/2023 “Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na ado Mais ... Igor Targino PL 009_2023 CMM.pdf 644,44 KB
PL 011_2023 CMM 06/03/2023 Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras prov Mais ... Igor Targino PL 011_2023 CMM.pdf 356,62 KB
PL 001_2023 CMM 28/02/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Erika Emídio PL 001_2023 CMM.pdf 179,54 KB
PL 002_2023 CMM 28/02/2023 Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas Mais ... Jefferson Stanley PL 002_2023 CMM.pdf 536,15 KB
PL 022_2023 CMM 28/02/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Ricardo Francisco (Cacau) PL 022_2023 CMM.pdf 179,49 KB
PL 087_2022 CMM 13/12/2022 Institui o "DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ" no âmbito do Município de Macaíba e dá outr Mais ... Jefferson Stanley PL 087_2022 CMM.pdf 892,29 KB
PL 088_2022 CMM 13/12/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Aluízio Silvio PL 088_2022 CMM.pdf 225,93 KB
PL 085_2022 CMM 29/11/2022 Institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Mun Mais ... Jefferson Stanley PL 085_2022 CMM.pdf 676,54 KB
PL 086_2022 CMM 29/11/2022 Denomina de Praça Pública Nizia Mangabeira da Silva, e dá outras providências. Denilson Gadelha PL 086_2022 CMM.pdf 226,05 KB
PL 083_2022 CMM 17/11/2022 Cria o Dia e a Semana Municipal do Circo e das Artes Circenses, no âmbito do M Mais ... Zeca da Pesca PL 083_2022 CMM.pdf 448,77 KB
PL 084_2022 CMM 17/11/2022 Autoriza ao Poder Executivo a instituir o incentivo à aprendizagem do Jogo de Mais ... Jefferson Stanley PL 084_2022 CMM.pdf 676,36 KB
PL 080_2022 CMM 08/11/2022 : institui o Prêmio Jovens Escritores, nas escolas da rede pública do município Mais ... Jefferson Stanley PL 080_2022 CMM.pdf 1,10 MB
PL 081_2022 CMM 08/11/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Erika Emídio PL 081_2022 CMM.pdf 225,77 KB
PL 082_2022 CMM 08/11/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Denilson Gadelha PL 082_2022 CMM.pdf 226,28 KB
PL 078_2022 CMM 01/11/2022 Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal Mais ... Jefferson Stanley PL 078_2022 CMM.pdf 675,23 KB
PL 079_2022 CMM 01/11/2022 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Comuni Mais ... Erika Emídio PL 079_2022 CMM.pdf 334,76 KB