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PL 051_2023 CMM 18/04/2023 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica, dá outras providência Mais ... Dadaia Ribeiro PL 051_2023 CMM.pdf 290,03 KB
PL 052_2023 CMM 18/04/2023 Dispõe sobre a denominação do Centro de Operações Integradas da Segurança Públi Mais ... Dadaia Ribeiro PL 052_2023 CMM.pdf 179,85 KB
PL 053_2023 CMM 18/04/2023 INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNIC Mais ... Jefferson Stanley PL 053_2023 CMM.pdf 290,14 KB
PL 054_2023 CMM 18/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Mais ... Aroldo da Saúde PL 054_2023 CMM.pdf 886,61 KB
PL 055_2023 CMM 18/04/2023 : Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providênci Mais ... Zeca da Pesca PL 055_2023 CMM.pdf 179,48 KB
PL 030_2023 CMM 11/04/2023 Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede públ Mais ... Igor Targino PL 030_2023 CMM.pdf 356,55 KB
PL 031_2023 CMM 11/04/2023 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN Igor Targino PL 031_2023 CMM.pdf 755,33 KB
PL 032_2023 CMM 11/04/2023 Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Macaíba, e dá Mais ... Igor Targino PL 032_2023 CMM.pdf 1,44 MB
PL 033_2023 CMM 11/04/2023 Autoriza o poder executivo a instituir o programa internet gratuita aos alunos Mais ... Igor Targino PL 033_2023 CMM.pdf 535,84 KB
PL 034_2023 CMM 11/04/2023 Institui no calendário oficial do município a semana da vaquejada para realizaç Mais ... Igor Targino PL 034_2023 CMM.pdf 357,14 KB
PL 035_2023 CMM 11/04/2023 Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Mais ... Denilson Gadelha PL 035_2023 CMM.pdf 534,00 KB
PL 036_2023 CMM 11/04/2023 DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL” NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE Mais ... Ricardo Francisco (Cacau) PL 036_2023 CMM.pdf 579,83 KB
PL 037_2023 CMM 11/04/2023 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de Josinar Carneiro da Silva Mais ... Erika Emídio PL 037_2023 CMM.pdf 179,60 KB
PL 038_2023 CMM 11/04/2023 CRIA o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências. Igor Targino PL 038_2023 CMM.pdf 643,97 KB
PL 039_2023 CMM 11/04/2023 Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial Mais ... Igor Targino PL 039_2023 CMM.pdf 533,90 KB
PL 040_2023 CMM 11/04/2023 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e Mais ... Igor Targino PL 040_2023 CMM.pdf 758,94 KB
PL 041_2023 CMM 11/04/2023 Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violen Mais ... Denilson Gadelha PL 041_2023 CMM.pdf 646,18 KB
PL 042_2023 CMM 11/04/2023 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MACAÍBA DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE Mais ... Jefferson Stanley PL 042_2023 CMM.pdf 1,05 MB
PL 043_2023 CMM 11/04/2023 Institui, no Calendário de Eventos do Município de Macaíba, o “Dia Municipal da Mais ... Jefferson Stanley PL 043_2023 CMM.pdf 579,38 KB
PL 023_2023 CMM 04/04/2023 CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE“ PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBU Mais ... Jefferson Stanley PL 023_2023 CMM.pdf 756,57 KB