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PL 024_2023 CMM 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO Mais ... Jefferson Stanley PL 024_2023 CMM.pdf 1,17 MB
PL 025_2023 CMM 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE MACAÍBA/ Mais ... Jefferson Stanley PL 025_2023 CMM.pdf 725,82 KB
PL 026_2023 CMM 04/04/2023 Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal de Maca Mais ... Jefferson Stanley PL 026_2023 CMM.pdf 823,17 KB
PL 027_2023 CMM 04/04/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNC Mais ... Igor Targino PL 027_2023 CMM.pdf 467,78 KB
PL 028_2023 CMM 04/04/2023 “Institui o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Mais ... Igor Targino PL 028_2023 CMM.pdf 577,90 KB
PL 029_2023 CMM 04/04/2023 “Incluí no Calendário Oficial do Município de Macaíba, o ‘Dia do Líder Comunitá Mais ... Igor Targino PL 029_2023 CMM.pdf 577,21 KB
PL 017_2023 CMM 28/03/2023 “Institui a Política Municipal de Energia Solar, e dá outras providências”. Igor Targino PL 017_2023 CMM.pdf 1,79 MB
PL 018_2023 CMM 28/03/2023 : Institui O Programa Família na Escola no Âmbito Do Município de Macaíba/RN. Erika Emídio PL 018_2023 CMM.pdf 578,24 KB
PL 019_2023 CMM 28/03/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Jefferson Stanley PL 019_2023 CMM.pdf 880,51 KB
PL 020_2023 CMM 28/03/2023 OBRIGA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A RETIRAR A FIAÇÃO Mais ... Jefferson Stanley PL 020_2023 CMM.pdf 620,55 KB
PL 021_2023 CMM 28/03/2023 : DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PLAN Mais ... Jefferson Stanley PL 021_2023 CMM.pdf 579,76 KB
PL 056_2023 CMM 25/03/2023 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍP Mais ... Jefferson Stanley PL 056_2023 CMM.pdf 801,13 KB
PL 014_2023 CMM 21/03/2023 : Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Município de Macaí Mais ... Jefferson Stanley PL 014_2023 CMM.pdf 739,71 KB
PL 015_2023 CMM 21/03/2023 Institui o Programa Brigadista Mirim na rede municipal de ensino, e dá outras Mais ... Jefferson Stanley PL 015_2023 CMM.pdf 630,43 KB
PL 016_2023 CMM 21/03/2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Público-Privada, denominada Mais ... Jefferson Stanley PL 016_2023 CMM.pdf 536,47 KB
PL 012_2023 CMM 14/03/2023 Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Macaíba e dá outras providências. Jefferson Stanley PL 012_2023 CMM.pdf 1,10 MB
PL 013_2023 CMM 14/03/2023 Dispõe sobre medidas de proteção para auxiliar as mulheres que se sinta em sit Mais ... Denilson Gadelha PL 012_2023 CMM.pdf 1,10 MB
PL 003_2023 CMM 07/03/2023 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE Mais ... Igor Targino PL 003_2023 CMM.pdf 467,29 KB
PL 004_2023 CMM 07/03/2023 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Igor Targino PL 004_2023 CMM.pdf 467,70 KB
PL 005_2023 CMM 07/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA RURAL NA ESTRUTURA DA GUARDA Mais ... Igor Targino PL 005_2023 CMM.pdf 644,23 KB