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PL 017_2022 CMM 04/04/2022 INSTITUI O DIA E A SEMANA DA VISIBILIDADE TRANS EM MACAÍBA, NA ÚLTIMA SEMANA D Mais ... Ismarleide Duarte PL 017_2022 CMM.pdf 334,78 KB
PL 014_2022 CMM 29/03/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do Mais ... Jefferson Stanley PL 014_2022 CMM.pdf 558,86 KB
PL 013_2022 CMM 28/03/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Erika Emídio PL 013_2022 CMM.pdf 225,79 KB
PL 015_2022 CMM 28/03/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências Aroldo da Saúde PL 015_2022 CMM.pdf 225,73 KB
PL 012_2022 CMM 22/03/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, Mais ... Jefferson Stanley PL 012_2022 CMM.pdf 558,94 KB
PL 011_2022 CMM 15/03/2022 Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da de Mais ... Igor Targino PL 011_2022 CMM.pdf 672,47 KB
PL 009_2022 CMM 14/03/2022 “INSTITUI a Semana Municipal da Psicologia em Macaíba e dá outras providências Mais ... Aroldo da Saúde PL 009_2022 CMM.pdf 545,81 KB
PL 010_2022 CMM 14/03/2022 “Proíbe, no âmbito do Município de Macaíba/RN, a inauguração e a entrega de obr Mais ... Jefferson Stanley PL 010_2022 CMM.pdf 558,68 KB
PL 008_2022 CMM 09/03/2022 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica, dá outras providências Mais ... Erika Emídio PL 008_2022 CMM.pdf 334,26 KB
PL 007_2022 CMM 08/03/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO EM MACAÍBA, EM ALUSÃO AO DIA 05 Mais ... Jefferson Stanley PL 007_2022 CMM.pdf 783,85 KB
PL 005_2022 CMM 03/03/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Dadaia Ribeiro PL 005_2022 CMM.pdf 226,23 KB
PL 006_2022 CMM 03/03/2022 Dispõe sobre a Implementação do Programa de Educação Física Adaptada para Estuda Mais ... Aroldo da Saúde PL 006_2022 CMM.pdf 879,68 KB
PL 001_2022 CMM 21/02/2022 Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências Rita de Cássia PL 001_2022 CMM.pdf 225,82 KB
PL 002_2022 CMM 21/02/2022 Denomina o Ginásio de Esporte, localizado nos Guarapes, e dá outras providências Zeca da Pesca PL 002_2022 CMM.pdf 225,82 KB
PL 003_2022 CMM 21/02/2022 Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.179/2021 com nova denominação de logradouro, Mais ... Tafarel Freitas PL 003_2022 CMM.pdf 334,75 KB
PL 004_2022 CMM 03/02/2022 Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Macaíba/RN, em ev Mais ... Jefferson Stanley PL 004_2022 CMM.pdf 882,29 KB
PL 137_2021 CMM 14/12/2021 Instituir a ginastica laboral como pratica obrigatória em todos os estabelecim Mais ... Aroldo da Saúde PL 137_2021 CMM.pdf 517,47 KB
PL 138_2021 CMM 14/12/2021 Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientizaçã Mais ... Jefferson Stanley PL 138_2021 CMM.pdf 581,55 KB
PL 139_2021 CMM 14/12/2021 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL I Mais ... Jailson Brito PL 139_2021 CMM.pdf 530,42 KB
PL 140_2021 CMM 14/12/2021 Dispõe sobre a denominação da Sala de Leitura existente no Centro Municipal de Mais ... Socorro Nogueira PL 140_2021 CMM.pdf 510,39 KB