Na tarde de hoje (10) aconteceu na Câmara Municipal de Macaíba a 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo 2022 onde foram aprovados os seguintes projetos:
? PROJETO DE LEI N° 028/2022-CMM
Que denomina a Praça do Recreio do Trevo, e dá outras providências.
RELATORA: Ver. Dadaia Ribeiro
? PROJETO DE LEI N° 014/2022-CMM
Que dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vitima de maus-tratos no âmbito do municipio de Macaiba.
RELATOR: Ver. Jefferson Stanley
?PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 008/2022-CMM
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente da Escola do Legislativo: Ver. Igor Targino
? PROJETO DE LEI N° 029/2022-CMM
Institui no âmbito do Município de Macaíba o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxilio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar a ser realizada de forma permanente, como ferramenta de combate e prevenção à violência doméstica prevista na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha
RELATORA: Ver. Dadaia Ribeiro
? PROJETO DE LEI N° 11/2022
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.278, de 21 de março de 2006, para promover reajuste no valor da bolsa concedida a estagiário e dá outras providências.
Prefeito Emídio Jr