Exibindo 501 - 512 de 512
Ordenar por
| Número | Data | Descrição | Vereador relator | Anexo(s) | |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 012_2020 CMM | 02/06/2020 | Dispõe sobre o uso da telemedicina no sistema público de saúde do Município de M Mais ... |
 PL 0012_2020 CMM.PDF 629,55 KB
|
||
| PL 007_2020 CMM | 01/06/2020 | Dispõe sobre a higienização de frutas, verduras, hortaliças e assemelhados dest Mais ... |
PL 007_2020 CMM.PDF 749,33 KB
|
||
| PL 008_2020 CMM | 01/06/2020 | Dispõe sobre a instalação e disponibilização de lavatórios com água, sabão liqu Mais ... |
PL 008_2020 CMM.PDF 470,44 KB
|
||
| PL 009_2020 CMM | 01/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica d Mais ... |
PL 009_2020 CMM.PDF 463,42 KB
|
||
| PL 010_2020 CMM | 01/06/2020 | Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício e de fogueiras no período Mais ... |
PL 0010_2020 CMM.PDF 470,66 KB
|
||
| PL 011_2020 CMM | 01/06/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras, álcool gel e Mais ... |
PL 0011_2020 CMM.PDF 476,33 KB
|
||
| PL 006_2020 CMM | 17/03/2020 | : Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
PL 006_2020 CMM.PDF 645,31 KB
|
||
| PL 004_2020 CMM | 10/03/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de apr Mais ... |
PL 004_2020 CMM.PDF 1,02 MB
|
||
| PL 005_2020 CMM | 10/03/2020 | Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, e dá outras providências. |
PL 005_2020 CMM.PDF 644,70 KB
|
||
| PL 002_2020 CMM | 03/03/2020 | DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO Mais ... |
PL 002_2020 CMM.PDF 800,05 KB
|
||
| PL 003_2020 CMM | 03/03/2020 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA O “FEVEREIRO ROXO” – MÊS VOLTADO A Mais ... |
PL 003_2020 CMM.PDF 558,96 KB
|
||
| PL 001_2020 CMM | 02/03/2020 | Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica |
PL 001_2020 CMM.pdf 185,86 KB
|
||