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PL 139_2023 CMM 09/10/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTIMULO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DO M Mais ... Jefferson Stanley PL 139_2023 CMM.pdf 1,72 MB
PL 138_2023 CMM 04/10/2023 Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidato Mais ... Aroldo da Saúde PL 138_2023 CMM.pdf 2,43 MB
PL 131_2023 CMM 29/08/2023 Institui o Plano Municipal de Banco de dados de Proteção da Criança e do Adolesc Mais ... Jefferson Stanley PL 131_2023 CMM.pdf 661,98 KB
PL 132_2023 CMM 29/08/2023 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Traíras, e dá Mais ... Erika Emídio PL 132_2023 CMM.pdf 501,22 KB
PL 130_2023 CMM 23/08/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras proviências Zeca da Pesca PL 130_2023 CMM.pdf 490,42 KB
PL 128_2023 CMM 22/08/2023 Institui o concurso anual de redação entre os alunos da rede pública municipal d Mais ... Jefferson Stanley PL 128_2023 CMM.pdf 674,78 KB
PL 122_2023 CMM 15/08/2023 Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde Mais ... Erika Emídio PL 122_2023 CMM.pdf 1,75 MB
PL 123_2023 CMM 15/08/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências Luizinho PL 123_2023 CMM.pdf 489,36 KB
PL 124_2023 CMM 15/08/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências Luizinho PL 124_2023 CMM.pdf 486,48 KB
PL 125_2023 CMM 15/08/2023 Dispõe sobre a inclusão do nome do(a) Vereador(a) autor(a) d emenda impositiva q Mais ... Jefferson Stanley PL 125_2023 CMM.pdf 664,51 KB
PL 126_2023 CMM 15/08/2023 Institui a Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adol Mais ... Jefferson Stanley PL 126_2023 CMM.pdf 3,08 MB
PL 115_2023 CMM 08/08/2023 Institui o Programa de Prevenção e combate à violência Doméstica, e Intrafamili Mais ... Dadaia Ribeiro PL 115_2023 CMM.pdf 698,58 KB
PL 116_2023 CMM 08/08/2023 Institui o dia municipal do doador de órgãos, tecidos e medula óssea, no municíp Mais ... Aluízio Silvio PL 116_2023 CMM.pdf 1,75 MB
PL 117_2023 CMM 08/08/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sala Lilás como: Sala Lilás " Izânia Maria Bezerra Al Mais ... Dadaia Ribeiro PL 117_2023 CMM.pdf 1,12 MB
PL 118_2023 CMM 08/08/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências Luizinho PL 118_2023 CMM.pdf 1,13 MB
PL 119_2023 CMM 08/08/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências Luizinho PL 119_2023 CMM.pdf 1,09 MB
PL 120_2023 CMM 08/08/2023 Institui o Programa "CRAS Itinerante" e dá outras providências Jefferson Stanley PL 120_2023 CMM.pdf 1,80 MB
PL 121_2023 CMM 08/08/2023 Dispõe sobre logradouros públicos e dá outras providências Jailson Brito PL 121_2023 CMM.pdf 504,98 KB
PL 114_2023 CMM 02/08/2023 Institui a campanha Municipal de conscientização: Criança "Não Namora! Nem de br Mais ... Jefferson Stanley PL 114_2023 CMM.pdf 761,24 KB
PL 106_2023 CMM 01/08/2023 Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Vila Nova, e dá outras providê Mais ... João de Damião PL 106_2023 CMM.pdf 465,35 KB