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Número Data Descrição Vereador relator Anexo(s)
PL 107_2023 CMM 01/08/2023 Dispõe sobre logradouro público e dá outras providências Erika Emídio PL 107_2023 CMM.pdf 498,66 KB
PL 108_2023 CMM 01/08/2023 Dispõe sobre logradouro público, e dá outras providências Jailson Brito PL 108_2023 CMM.pdf 483,18 KB
PL 109_2023 CMM 01/08/2023 Reconhece de utilidade pública a entidade específica, e dá outras providências João de Damião PL 109_2023 CMM.pdf 468,58 KB
PL 110_2023 CMM 01/08/2023 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS, situada no Bairro F Mais ... Dadaia Ribeiro PL 110_2023 CMM.pdf 523,24 KB
PL 111_2023 CMM 01/08/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências Denilson Gadelha PL 111_2023 CMM.pdf 519,00 KB
PL 112_2023 CMM 01/08/2023 Cria o Selo Lilás de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência Mais ... Jefferson Stanley PL 112_2023 CMM.pdf 792,44 KB
PL 101_2023 CMM 13/06/2023 Dispõe sobre a capacitação em empreendedorismo digital e inovação no município Mais ... Jefferson Stanley PL 101_2023 CMM.pdf 619,22 KB
PL 102_2023 CMM 13/06/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e v Mais ... Jefferson Stanley PL 102_2023 CMM.pdf 413,38 KB
PL 103_2023 CMM 13/06/2023 Institui o “Dia Municipal do Brega” no Calendário Oficial do Município de Maca Mais ... Aroldo da Saúde PL 103_2023 CMM.pdf 318,95 KB
PL 093_2023 CMM 06/06/2023 “Cria o Programa Emergencial Criança na Escola – PECE, o qual oferece vagas pa Mais ... Jefferson Stanley PL 093_2023 CMM.pdf 870,67 KB
PL 094_2023 CMM 06/06/2023 Cria o Canal de Denúncias no Município de Macaíba, e dá outras providências. Jefferson Stanley PL 094_2023 CMM.pdf 633,75 KB
PL 095_2023 CMM 06/06/2023 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município Mais ... Jefferson Stanley PL 095_2023 CMM.pdf 358,73 KB
PL 096_2023 CMM 06/06/2023 Institui a Campanha “Dezembro Verde” – Não ao abandono de Animais no município Mais ... Igor Targino PL 096_2023 CMM.pdf 468,00 KB
PL 097_2023 CMM 06/06/2023 Declara a QUADRILHA JUNINA como património cultural Imaterial do município de Mais ... Erika Emídio PL 097_2023 CMM.pdf 727,71 KB
PL 100_2023 CMM 06/06/2023 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ana Catarina PL 100_2023 CMM.pdf 207,33 KB
PL 098_2023 CMM 05/06/2023 Declara a Festividade de Santo Antônio de Pádua, na Rua Olímpio Maciel como Pa Mais ... Aroldo da Saúde PL 098_2023 CMM.pdf 631,80 KB
PL 099_2023 CMM 05/06/2023 Institui o Dia Municipal do QUADRILHEIRO JUNINO no calendário de Comemorações Mais ... Dadaia Ribeiro PL 099_2023 CMM.pdf 412,47 KB
PL 088_2023 CMM 30/05/2023 Institui a “Política de Estímulo à Adoção Responsável de Animais Domésticos” n Mais ... Jefferson Stanley PL 088_2023 CMM.pdf 579,82 KB
PL 089_2023 CMM 30/05/2023 Institui a “Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal Mais ... Jefferson Stanley PL 089_2023 CMM.pdf 933,97 KB
PL 090_2023 CMM 30/05/2023 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaíba a “Semana Mu Mais ... Jefferson Stanley PL 090_2023 CMM.pdf 761,24 KB