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Número Data Descrição Vereador relator Anexo(s)
PL 091_2023 CMM 30/05/2023 Institui a Campanha Agosto Verde de Conscientização do Uso Saudável das Redes S Mais ... Igor Targino PL 091_2023 CMM.pdf 756,64 KB
PL 092_2023 CMM 30/05/2023 Institui no Município de Macaíba o direito do contribuinte de ter acesso a meios Mais ... Igor Targino PL 092_2023 CMM.pdf 711,26 KB
PL 082_2023 CMM 23/05/2023 Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção adequada das fezes g Mais ... Igor Targino PL 082_2023 CMM.pdf 357,23 KB
PL 083_2023 CMM 23/05/2023 Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Animais no âmbito do Município Mais ... Igor Targino PL 083_2023 CMM.pdf 934,15 KB
PL 084_2023 CMM 23/05/2023 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ O Mais ... Igor Targino PL 084_2023 CMM.pdf 1,02 MB
PL 085_2023 CMM 23/05/2023 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA RESTAURANTE SOLIDÁRIO, no âmbito do Municíp Mais ... Jefferson Stanley PL 085_2023 CMM.pdf 727,23 KB
PL 086_2023 CMM 23/05/2023 Dispõe sobre o Programa Brigada Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de e Mais ... Jefferson Stanley PL 086_2023 CMM.pdf 674,73 KB
PL 087_2023 CMM 23/05/2023 Dispõe sobre a inclusão dos projetos desportivos promovidos por instituições fi Mais ... Jefferson Stanley PL 087_2023 CMM.pdf 469,49 KB
PL 075_2023 CMM 16/05/2023 Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Município de Macaíba. Ana Catarina PL 075_2023 CMM.pdf 543,60 KB
PL 076_2023 CMM 16/05/2023 Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimento nas Mais ... Jefferson Stanley PL 076_2023 CMM.pdf 453,36 KB
PL 077_2023 CMM 16/05/2023 Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Mais ... Jefferson Stanley PL 077_2023 CMM.pdf 543,99 KB
PL 078_2023 CMM 16/05/2023 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e Mais ... Jefferson Stanley PL 078_2023 CMM.pdf 536,95 KB
PL 079_2023 CMM 16/05/2023 estabelece normas para entregadores de alimentos e outros no município de Macaí Mais ... Igor Targino PL 079_2023 CMM.pdf 356,89 KB
PL 080_2023 CMM 16/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE MACA Mais ... Igor Targino PL 080_2023 CMM.pdf 468,98 KB
PL 081_2023 CMM 16/05/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO Mais ... Igor Targino PL 081_2023 CMM.pdf 536,44 KB
PL 073_2023 CMM 15/05/2023 Institui o “EMPATIA SONORA” Proibindo o manuseio, a utilização, a queima e a s Mais ... Dadaia Ribeiro PL 073_2023 CMM.pdf 742,14 KB
PL 074_2023 CMM 15/05/2023 Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico aos pais de crianças com de Mais ... Ricardo Francisco (Cacau) PL 074_2023 CMM.pdf 537,99 KB
PL 068_2023 CMM 09/05/2023 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ“, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO Mais ... Jefferson Stanley PL 068_2023 CMM.pdf 755,49 KB
PL 069_2023 CMM 09/05/2023 Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos sobre a conscientização dos direitos dos Mais ... Jefferson Stanley PL 069_2023 CMM.pdf 938,03 KB
PL 070_2023 CMM 09/05/2023 Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município Mais ... Igor Targino PL 070_2023 CMM.pdf 825,47 KB